Todo nosso respeito aos profissionais da saúde

CPF vai indicar quanto você irá receber do Auxílio Emergencial

 

28/02/2021 13:51 em noticias

O Governo Federal disponibilizou um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o Auxílio Emergencial.

Para acessar às informações, é necessário ter em mãos CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.Para facilitar ainda mais a consulta, o órgão desenvolveu também uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites.

A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio  quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.

Auxílio Emergencial 2021

Os beneficiados com o auxílio emergencial em 2021 serão selecionados pelo Ministério da Cidadania com base nos cidadãos que receberam as parcelas do benefício em 2020. No entanto, será realizada uma seleção, um verdadeiro pente-fino, que utilizará o cruzamento de dados de mais de 11 bases de dados como INSS, MEI, CNIS, para verificar quem faz jus ao pagamento neste ano.A previsão do governo para essa nova rodada, é que inicialmente os beneficiados pertençam às camadas mais baixas da pobreza, sendo os outros critérios semelhantes aos do ano passado. Neste ano não haverá pagamento em dobro para mães chefes de família.Em princípio, não serão contemplados com o auxílio emergencial:

• servidores públicos
• Aposentado
• pensionista
• Quem recebe BPC
• Quem recebe seguro-desemprego
• Pessoas com vínculo empregatício ativo.

 

 

Todo nosso respeito aos profissionais da saúde

 

28/02/2021 13:27 em noticias

Todo nosso respeito aos profissionais da saúde deixa um comentario de forca aos profissionais da saúde eles sao verdadeiros heróis compartilheeeee esta mensagem de apoio aos profissionais da saúde ja visitou nossa pagina radio web https://www.facebook.com/RADIOWEBREGIAOOESTESANTAMARIARS

 

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Bandeira preta: entenda as regras de funcionamento que valem a partir de sábado

 

26/02/2021 21:45 em noticias

Com o esgotamento de leitos e o aumento da transmissão de Covid-19, a partir deste sábado, todo o Estado passa a cumprir os protocolos da bandeira preta do Distanciamento Controlado, que contém as regras mais rígidas do modelo. As medidas, que suspendem o funcionamento dos serviços não essenciais, valem até, pelo menos, o dia 7 de março. Apesar do rigor, a bandeira preta é diferente de lockdown, pois não proíbe a circulação de pessoas nas ruas. Na região, apenas a cidade de Tupanciretã adota o confinamento total e proíbe a movimentação desde a noite de quinta.

A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado, determinada na última segunda-feira, também será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. Logo, aqueles estabelecimentos que podem funcionar em bandeira preta, como mercados, padarias e açougues, devem obedecer essa faixa de horário. Isso não se aplica a hotéis, postos de combustíveis, atividades noturnas de indústrias e tele-entrega ou delivery de restaurantes, bares e lancherias, além de serviços relacionados a urgências e emergências.

O QUE É ATIVIDADE ESSENCIAL?
O Estado determina que as atividades essenciais são todas "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população". Esses serviços não podem parar de funcionar nem mesmo sob bandeira preta.

Isso inclui: os atendimentos de saúde (também para animais); assistência social; segurança pública e privada; defesa civil; transporte de passageiros; telecomunicações, internet e call center; serviços de água, lixo, esgoto, energia elétrica, fiscalizações e inspeções; obras de engenharia; iluminação pública; produção, distribuição, comercialização  e  entrega de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção; serviços funerários; bancos; lotéricas; correios; meios de comunicação; produção  de  petróleo  e  produção,  distribuição  e  comercialização  de combustíveis e derivados; produção, distribuição e comercialização de equipamentos essenciais ao transporte, segurança e saúde, bem como à produção,  à  industrialização  e  ao  transporte  de  cargas,  em  especial  de  alimentos,  medicamentos  e  de produtos de higiene;  atividades  de  pesquisa,  científicas,  laboratoriais relacionadas à pandemia; atividades  relacionadas  à  construção,  manutenção  e  conservação  de  estradas  e  de rodovias; atividades religiosas de qualquer natureza. A lista completa pode ser acessada aqui.

Santa Maria chega a 250 mortes associadas à Covid-19

O QUE PODE E NÃO PODE FUNCIONAR (veja a versão completa aqui)

COMÉRCIO
Todo o comércio atacadista, varejista e de veículos, que são considerados não essenciais, devem permanecer fechados. Não é permitido nem tele-entrega ou drive-thru. 

Já naqueles locais que comercializam itens essenciais, podem atender ao público, mas respeitando a lotação (trabalhadores mais clientes) de uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI, além de funcionar no modelo tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Isso também vale para mercados, açougues, padarias e similares, além de postos de combustíveis (neste, é proibido aglomeração e consumo de alimentos e bebidas).

ALIMENTAÇÃO
Restaurantes, bares e lancherias não podem atender presencialmente ao público, mas podem funcionar com 25% de trabalhadores para atender via tele-entrega, pague e leve ou drive-thru. É proibido serviço de buffet (self service). Nos estabelecimentos em beira de estradas e rodovias, clientes podem ingressar no local, mas obedecendo a lotação de 25%.

De acordo com o último decreto municipal, as atividades por delivery podem funcionar até a meia-noite em Santa Maria. Porém, o page e leve é permitido até as 20h. 

EDUCAÇÃO
Com um decreto da última segunda-feira, o Estado permite aulas presenciais no Ensino Infantil e nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Nesses casos, é preciso que haja distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as classes e é proibido materiais e atividades coletivas. Em Santa Maria, o município vai seguir as mesmas regras do Estado.

 

Nos demais níveis de ensino, incluindo Ensino Técnico e Superior, só é permitido atividades remotas. Essa regra também se aplica a cursos de linguagens, artes, pré-vestibulares, além de aulas de dança e esporte. A exceção é o atendimento  individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

SERVIÇOS

• Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua): pode funcionar, mas com a lotação de uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
• Clínicas veterinárias podem funcionar com 50% dos trabalhadores, mas pet shops que ofertam serviços de higiene e alojamento devem ficar fechados.
• Reparação e manutenção de objetos e equipamentos: fechado
• Lavanderias e similares: 25% de trabalhadores e atendimento ao público exclusivo por tele-entrega, drive-thru ou pague e leve.
• Cabeleireiro e barbeiro: fechado
• Funerária: 100% dos trabalhadores
• Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais: 25% de trabalhadores, e o atendimento deve ser feito remotamente
• Bancos, lotéricas e similares: 50% de trabalhadores e atendimento só por agendamento
• Imobiliárias e similares: 25% de trabalhadores, e o atendimento deve ser feito remotamente
• Serviços de consultoria, engenharia, advocacia, contabilidade, administrativos e auxiliares, turismo e similares:  25% de trabalhadores, e o atendimento deve ser feito remotamente
• Serviços domésticos, como faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros: não podem funcionar
• Correios: 50% trabalhadores e atendimento presencial restrito

TRANSPORTE
O transporte terrestre coletivo de passageiros municipal pode operar com 50% capacidade total do veículo. Já o executivo/ seletivo,  intermunicipal e interestadual pode operar com 50% dos assentos (janela).

 

LOCAIS PÚBLICOS, PARQUES E ATRATIVOS TURÍSTICOS
Fica proibido a permanência nas ruas, calçadas, parques, praças, faixas de areia e similares. A população pode apenas circular por esses locais, com distanciamento mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara.

Já em parques de diversão e atrativos turísticos, é possível operar com 25% de trabalhadores, mas o atendimento ao público é proibido. Em parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos o teto de funcionários é de 50%, mas também sem acesso ao público.

ARTES, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Teatros, circos, cinemas, bibliotecas, ateliês, feiras e exposição corporativa e comercial, seminários e todos os tipos de eventos e reuniões estão proibidos. Museus, centros culturais e similares podem operar com 25% de trabalhadores, mas sem atendimento ao público.

Serviços de educação física em academias, centros de treinamento, piscinas e similares, clubes sociais e esportivos não podem funcionar. Clubes de futebol profissional e competições esportivas também estão proibidas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Naqueles serviços não essenciais, o teto de operação é de 25% de trabalhadores, priorizando o teletrabalho e com atendimento presencial restrito. Regras podem ser mais rígidas de acordo com normativa de cada município. Já na saúde, segurança, atividades de fiscalização e inspeção sanitária podem operar com 100% da capacidade.

ALOJAMENTO
Hotéis e similares devem operar com 30% dos quartos. As áreas comuns, como brinquedos infantis, piscinas, saunas e academias devem ser fechadas. Os restaurantes e lancherias dentro desses locais devem seguir as mesmas regras de estabelecimentos de rua, ou seja, sem atendimento ao público. Em hotéis em beira de estrada e rodovias, é permitido operar com 75% dos quartos, mas as demais regras seguem.

CONSTRUÇÃO
Na construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção, é permitido operar com com 75% de trabalhadores, mas só em locais considerados como emergência relacionada à Covid-19. Nos demais, é proibido.

INDÚSTRIA
É permitido operar com até 75% de trabalhadores, mas priorizado o máximo de teletrabalho possível. É obrigatório o uso correto de máscara e distanciamento mínimo de 1 metro entre cada trabalhador.

SERVIÇOS RELIGIOSOS
Missas e similares podem ter 25% de trabalhadores, mas sem atendimento ao público. Festejos e procissões religiosas só podem acontecer por meio de manifestações individuais ou em grupos de no máximo 10 pessoas, com uso de máscara e distanciamento de 1 metro. Carretas são permitidas, desde que as pessoas fiquem exclusivamente no interior dos veículos. Qualquer tipo de aglomeração é proibida. fonte https://diariosm.com.br/

 

Confira as regras da bandeira preta para todo RS

 

26/02/2021 11:35 em noticias

 

 

A partir de sábado, todo o Rio Grande do Sul estará sob bandeira preta no modelo de distanciamento controlado. Com o cenário de colapso no sistema de saúde estadual, as regras mais restritivas irão valer ao menos até o outro domingo, em todas as regiões.

 

Nesta quinta, o RS chegou à casa dos 90% da ocupação de seus leitos de UTI. Com mais de 624 mil casos ao todo de Covid-19, o Estado já reportou 12.149 vítimas.

 

São elas: 

 

Educação infantil em creches e pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Técnico e Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota. 

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Os serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Restaurantes podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de beleza e barbearias permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

Comércio atacadista e varejista de itens essenciais pode funcionar de forma presencial, mas com restrições: equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. Comércio de veículos, atacadista e varejista não essenciais ficam fechados.

 Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. 

 No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

 As academias, os centros de treinamento, as quadras, os clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados. Todas as áreas comuns das áreas de lazer dos condomínios deverão permanecer fechadas, incluindo academias.

 Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

 Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. 

Os bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual a clientes, sob agendamento, com 50% dos funcionários. E no transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

 

fonte  Correio do Povo

Governador anuncia decreto que suspende sistema de cogestão apartir de 27/02 e 08/03. Regiões de bandeira preta agora deverão seguir protocolos respectivos.

 

25/02/2021 20:15 em noticias

O governador Eduardo Leite antecipou, em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (25), que todo o Estado do Rio Grande do Sul será colocado em bandeira preta na nova rodada de classificação do modelo de distanciamento controlado, o que ocorrerá nesta sexta-feira (26). 

O que pode e o que não pode em bandeira preta

O cumprimento das normas de etiqueta preta, próximas de um lockdown, valerá a partir de sábado (27), sem possibilidade de os prefeitos abrandarem as regras nas suas cidades devido à suspensão do método de cogestão. Normalmente, os anúncios do mapa preliminar são feitos na sexta-feira e as regras são válidas a partir da terça-feira seguinte, mas o governo alterou esta regra.

Leite explicou que, diante do agravamento da pandemia, será acionada uma “salvaguarda” para criar uma bandeira única em todo o Estado, e não mais uma tarja para cada uma das 21 regiões da covid-19. 

Essa “salvaguarda”, diz Leite, será acionada porque a relação entre leitos de hospitais disponíveis e ocupados está em 0,23, abaixo da linha limite de 0,35.  

Por isso, disse Leite, diante de um esgotamento do sistema de saúde em nível estadual, os critérios da bandeira preta terão de ser cumpridos por todas as regiões pelo menos entre sábado e o dia 7 de março, um domingo. 

Esta reportagem está em atualização

Fonte: GZH

 

O que pode? Veja perguntas e respostas sobre a bandeira preta no RS

 

25/02/2021 20:23 em noticias

A coordenadora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Molina Bastos, foi entrevistada na Rádio Gaúcha para responder às principais dúvidas sobre o novo mapa do distanciamento controlado no Rio Grande do Sul. As restrições de atividades foram anunciadas na noite de sexta-feira (19), quando o mapa colocou 11 regiões do Estado em bandeira preta. Nesta quinta (25), o governador Eduardo Leite anunciou que todo o RS entrará em bandeira preta a partir do sábado (27).

As atividades estão suspensas em locais públicos em todo o Estado entre as 20h e as 5h. A restrição vale  até 7 de março. 

Veja, abaixo, as principais dúvidas respondidas Entre 20h e 5h, está válido um toque de recolher? O que pode funcionar?

Restaurantes, bares e quaisquer atividades comerciais não podem funcionar no horário. A intenção é diminuir a circulação de pessoas e a ocorrência de aglomerações em locais públicos. Não é um toque de recolher - a pessoa pode circular livremente, desde que não participe ou promova aglomerações. 

A restrição noturna vale em todo o Estado? Sim. A medida é válida para todas as regiões do Rio Grande do Sul, independente da cor de bandeira que está vigorando. 

A cogestão será suspensa a partir de sábado (27). O que mudará?

Os restaurantes podem funcionar apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. O comércio não essencial, com o fim da cogestão, será fechado e apenas serviços essenciais poderão funcionar, seja na rua ou em centros comerciais ou shoppings. As equipes também só poderão ser compostas por 25% dos trabalhadores. 

E com relação a lazer e a atividades religiosas?

Ficam proibidos teatros, cinemas, parques temáticos, zoológicos, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, também não devem ocorrer.

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos devem permanecer fechados. As áreas comuns de lazer dos condomínios idem, incluindo academias.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Por que restaurantes e bares devem fechar em bandeira preta, e funcionar apenas no sistema de telentrega?

Locais de alimentação coletiva, como restaurantes e bares, favorecem a transmissão do coronavírus porque possibilitam a presença de uma grande quantidade de pessoas juntas e sem máscaras - mesmo que afastadas, o risco de contaminação é alto. 

Escolas podem abrir?

Aulas presenciais são banidas, exceto na educação infantil e no 1º e no 2º anos do ensino fundamental, como estabelecido pelo governo do RS nesta segunda. Podem seguir em formato remoto. As instituições devem comunicar os alunos a respeito da mudança.

Nesta quarta, uma decisão liminar da Justiça vetou as aulas presenciais inclusive para as séries iniciais do Ensino Fundamental em Porto Alegre, e a prefeitura não decidiu se irá recorrer.

Quais são as regiões em bandeira preta? 

Todas as regiões do Estado, conforme anúncio do governador Eduardo Leite. As regras valem a partir de sábado (27).

As áreas comuns de condomínios, como academias e salões de festas, podem funcionar?

Não. Tanto em bandeira vermelha quanto na preta, as áreas devem ser fechadas. fonte https://gauchazh.clicrbs.com.br/

 

Com mais um óbito, Santa Maria chega a 249 mortes por Covid-19

 

24/02/2021 21:17 em noticias

Foi confirmado, na noite desta quarta-feira, mais um óbito associado ao coronavírus em Santa Maria. Com isso, o total de mortes chega a 249 no município. As informações são da prefeitura.

Rio Grande do Sul chega a 12 mil mortes associadas à Covid-19

Trata-se de uma idosa, de 81 anos, com registro de doença neurológica crônica e imunodeficiência. Em 7 de fevereiro, a paciente deu entrada no Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo já tendo o diagnóstico positivo para a Covid-19. Em 11 de fevereiro, ela foi transferida para a UTI do hospital. A morte aconteceu na terça-feira.  INFECTADOS

Santa Maria tem, conforme atualização desta terça-feira, 17.570 casos confirmados de coronavírus. Entre eles, 15.758 (90%) já são considerados recuperados da doença. Isso representa que ainda há 1.812 pessoas com o vírus ativo, se usado o cálculo para obter o valor, que é feito ao subtrair o número de mortos e curados do total de casos confirmados. Entretanto, na plataforma municipal, a informação diverge, e o número de casos ativos é de 432. A diferença é justificada pelo Executivo em função das dificuldades no registro do número de recuperados, o que causa um atraso na atualização. Ou seja, o número de casos recuperados que consta no boletim está desatualizado. fonte https://diariosm.com.br/

 

Região de Santa Maria vai receber 13,1 mil doses de vacinas nesta quinta-feira

 

24/02/2021 21:32 em noticias

Os 32 municípios de cobertura da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) vão receber 13.120 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira. Ainda não foi informado quantas serão distribuídas por município. O total é composto por 5.050 da CoronaVac, que tem acordo de produção no país pelo Instituto Butantan, e 8.070 da Covishield, produzida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e, no Brasil, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Os lotes já tem destinação determinada assim que chegarem nas cidades. A CoronaVac, desta vez, é exclusiva para cumprir segundas aplicações. Ou seja, imunizar por completo grupos que já tomaram a segunda dose. Já a Covishield será usada para a primeira aplicação em idosos acima de 80 anos.

NA REGIÃO DA 4ª CRS    

CORONAVAC

• Segunda dose de trabalhadores da saúde, idosos em lares e indígenas acamados - 3.250
• Segunda dose de idosos acima de 80 anos - 1.800

COVISHIELD

• Primeira dose de idosos acima de 80 anos - 8.070 O transporte das 13,1 mil doses será feito por um helicóptero da Polícia Civil. A previsão é que o veículo pouse em Santa Maria às 11h45min. Além dessas doses, também serão trazidas os imunizantes para a 10ª CRS, responsável por municípios da Fronteira Oeste.

  Com mais um óbito, Santa Maria chega a 249 mortes por Covid-19

  A prioridade da remessa da Oxford é ampliar a vacinação dos idosos. Devem ser priorizados os idosos de 80 a 84 anos, visto que já há uma boa parcela dos acima dessa idade já vacinados. De acordo com orientação do Estado, os municípios devem começar vacinando os idosos com 84 anos e, gradualmente, ir vacinando idosos de 83, 82 e assim sucessivamente, enquanto houver disponibilidade de doses.

  Prefeitura detalha ações em meio à Covid-19 junto ao Legislativo

   

  Entretanto, neste grupo, as faixas etárias específicas a serem atendidas podem variar de município para município, já que a quantidade é baseada sobre projeções do censo do IBGE sujeitas a variações. Essa é uma definição que cabe a cada secretaria municipal de saúde, conforme disponibilidade de doses.

   

  Com esses dois novos lotes, serão 923,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas pelo Estado. São 251 mil doses do imunizante Covishield e 672,6 mil da CoronaVac. fonte https://diariosm.com.br/

Impressionante micro-explosão tarde de terça-feira (23) no município de ...

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Vacina da Pfizer é a 1ª contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil

 

23/02/2021 13:37 em noticias

Registro autoriza a importação da vacina para o Brasil. É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país; governo afirma que não comprou a vacina devido a cláusula que diz que a fabricante não se responsabiliza por efeitos adversos graves. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira contra a doença a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. (Veja íntegra da nota da Anvisa ao final da reportagem).

 

• Registro permite compra de vacina por clínicas privadas, mas dever do Estado é usá-las no SUS, diz pesquisador

 

Veja o resumo da notícia:

 

• O registro definitivo foi concedido 17 dias após o pedido da Pfizer.
• Com autorização, a vacina poderá ser aplicada em todas as pessoas com 16 anos ou mais, e não apenas nos grupos prioritários, como ocorre com o registro emergencial.
• O registro autoriza a importação da vacina para o Brasil, mas o país não tem doses disponíveis ou acordo de compra.
• O registro sanitário definitivo permite a comercialização da vacina pelos setores privados.
• O Congresso avalia incluir trecho em MP que permita a compra e que o Brasil assuma os riscos legais previstos em contrato.
• As vacinas CoronaVac e Oxford (Covishield) receberam outro tipo de aprovação: a de uso emergencial.

 

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. A Anvisa vai conceder uma entrevista no fim da tarde sobre o tema.

 

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. Com isso, elas só podem ser aplicadas em grupos prioritários.

As duas vacinas também serão produzidas no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan).

 

• VÍDEOS: Que vacina é essa? Série faz raio X dos principais imunizantes contra a Covid

 

Já as negociações de compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora.

 

Impasse nas negociações

 

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam "frustração" aos brasileiros. O governo também afirmou que não comprou a vacina devido a uma cláusula no contrato prevendo que a Pfizer não se responsabilizaria por efeitos adversos graves do imunizante. O Congresso avalia incluir trecho em medida provisória que permita a compra e que o Brasil assuma os riscos legais previstos em contrato. 

• Vacina da Pfizer reduziu em 75% as infecções pelo coronavírus menos de 1 mês após primeira dose, aponta estudo preliminar

 

Na segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com representantes dos laboratórios Pfizer e Janssen, do grupo Johnson&Johnson, para viabilizar a compra das vacinas contra Covid-19 produzidas pelas farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde havia afirmado, em nota, que esperava até a próxima sexta-feira (26) uma orientação do Palácio do Planalto sobre como solucionar o impasse nas negociações das vacinas. A Johnson também pediu isenção de responsabilidade por eventuais efeitos adversos graves.

 

Veja íntegra da nota da Anvisa:

 

"Como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19, para uso amplo, nas Américas. O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso." Diretor-presidente Antonio Barra Torres.

"Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, o planejamento e o compromisso da Agência com o combate à pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão." Diretora Meiruze Freitas.

"O registro da primeira vacina contra a Covid, no Brasil, tem muitos significados. O reconhecimento dos esforços da ciência é um deles, sem dúvida. O mais importante, contudo, é que continuamos na luta pela preservação da saúde e da vida das pessoas." Diretor Alex Machado.

 

"O registro sanitário de um imunobiológico ou qualquer outro medicamento é a chancela de um órgão regulador sobre a qualidade, a eficácia e a segurança desse tipo de produto. Durante a análise de um dossiê de registro são realizadas avaliações minuciosas, por especialistas, de todos os documentos e estudos que o compõem, como, por exemplo, das informações sobre o desenvolvimento farmacotécnico, do relatório técnico do produto (características de qualidade, dados de fabricação, controle de qualidade e estabilidade) e do relatório de experimentação terapêutica (ensaios não clínicos e clínicos). Essas avaliações são pautadas em marcos regulatórios e legislações vigentes, além de referências bibliográficas científicas, nacionalmente e internacionalmente reconhecidas. A Anvisa ainda participa dos mais importantes fóruns internacionais de discussão técnica, como do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH, sigla em inglês). Dessa forma, a Agência está alinhada com as principais diretrizes regulatórias internacionais e adota o estado da arte dos critérios técnicos e regulatórios para a aprovação de medicamentos no país, promovendo e protegendo a saúde da população brasileira." Diretor Romison Mota. FONTE https://g1.globo.com/